Processo 642862/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 28/10/2011 14:05
Autuado em 28/10/2011 14:05
Oficio de encaminhamento 77/2011
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2457/2018 da Segunda Câmara, de 19/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2018 Acórdão   2457/ 2018 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/09/2018 Acórdão   2457/ 2018 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
Interessado LUIZ CARLOS CHIMILOSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/02/2012 14:39 645195/11 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
12/07/2018 12:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 493670/18
29/01/2015 10:48 do Protocolo 70285/15
28/01/2015 08:02 AR do ofício OCN - 438/15 - DP
13/01/2015 11:55 do Protocolo 26189/15
21/05/2014 07:56 AR do ofício OCN - 7858/14 - DP
20/05/2014 17:21 do Protocolo 465558/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/01/2015 Ofício de Contraditório   438/ 2015   
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7858/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2020 2306 Despacho Processual Diverso nº 548/2020
19/09/2018 1911 Acórdão nº 2457/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 11/09/2018
17/07/2018 1866 Despacho Processual Diverso nº 1048/2018
15/01/2015 1041 Despacho Processual Diverso nº 60/2015
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 743/2014
25/11/2011 327 Termo de Distribuição de Processo nº 17420/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2020 14:24 DP  
22/05/2020 21:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 548/2020 -
21/05/2020 07:58 CMEX Informação nº 2492/2020 -
16/10/2018 15:36 CAGE Despacho Processual Diverso nº 16/2020 -
20/09/2018 15:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1191/2018 -
20/09/2018 14:14 SMPJTC  
20/09/2018 11:28 6PC Ciência de Decisão nº 181/2018 -
20/09/2018 09:12 SMPjTC  
11/09/2018 17:10 S2C Acórdão nº 2457/2018 -
10/08/2018 09:15 GCIZL  
09/08/2018 12:01 SMPJTC  
07/08/2018 11:36 6PC Parecer nº 212/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela negativa de registro, cf. CGM.
07/08/2018 08:11 SMPjTC  
13/07/2018 10:26 CGM Instrução nº 2016/2018 -
14/06/2018 09:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1048/2018 -
12/06/2018 16:22 SMPJTC  
12/06/2018 12:27 6PC Parecer nº 97/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Contraditório insuficiente para sanar as irregularidades. Pela negativa de registro cf. CGM.
12/06/2018 09:50 SMPjTC  
29/01/2015 16:33 CGM Instrução nº 1122/2018 -
13/01/2015 14:05 DP Ofício de Contraditório nº 438/2015 -
04/12/2014 10:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 60/2015 -
25/11/2014 16:32 SMPjTC Parecer nº 19443/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Concurso. Município de Porto Amazonas. Contraditório insuficiente para sanar as irregularidades. Negativa de registro. Impedimento de obtenção de certidão liberatória. Multa administrativa.
21/05/2014 07:56 DICAP Parecer nº 17706/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. IRREGULARIDADE NA DIVULGAÇÃO E PRAZO DE INSCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA. AO MPjTC
11/04/2014 11:42 DP Ofício de Contraditório nº 7858/2014 -
29/02/2012 16:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 743/2014 -
29/02/2012 16:01 DICAP Parecer nº 3034/2014 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. NEGATIVA DE REGISTRO.
29/02/2012 11:11 DP Informação nº 1443/2012 -
22/11/2011 08:51 DIJUR  
28/10/2011 14:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17420/2011 -

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